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foto: Tomaz Silva – Agência Brasil
texto por: Luís Nassif
Durante a Lei Seca, o poder da máfia se devia aos seguintes fatores:
Alta demanda por álcool: A proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas gerou um mercado negro extremamente lucrativo, que a máfia explorou habilmente.
Corrupção: A máfia corrompeu autoridades governamentais e policiais para garantir proteção e facilitar suas operações ilegais.
Violência e intimidação: A máfia utilizou a violência e a intimidação para eliminar concorrentes, silenciar testemunhas e manter o controle do mercado negro.
O fim da Lei Seca trouxe as seguintes consequências:
Redução da violência: A diminuição do poder da máfia levou a uma queda significativa nos índices de violência relacionada ao crime organizado.
Maior segurança pública: A sociedade em geral se beneficiou de um ambiente mais seguro com o enfraquecimento da máfia.
Mudanças na estrutura da máfia: A máfia foi obrigada a se adaptar à nova realidade, diversificando suas atividades criminosas para áreas como jogos de azar, extorsão e tráfico de drogas.
O custo da guerra às drogas
O processo que cerca o tráfico de drogas é o mesmo. As organizações criminosas se fortalecem justamente devido à proibição do consumo de drogas. Há toda uma máquina de corrupção alimentada pela proibição ao comércio de droga, alimentando as organizações criminosas, corrompendo política, alimentando sangrentas disputas de territórios.
Um trabalho do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tentou estimar os impactos da proibição de drogas sobre as mortes e sobre o PIB.
O estudo tomou por base as estatísticas sobre as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Maceió e o estado de São Paulo.
O estudo se funda em dois conceitos:
* HAPD – Homicídios Associados ao Tráfico de Drogas.
* DMP – Disposição marginal a pagar para evitar risco de morte prematura devido a homicídio.
O primeiro cálculo foi da expectativa de vida ao nascer, no caso de que não houvesse tais mortes violentas. Ou seja, quanto cada pessoa ao nascer, em média, viveria a mais caso não houvesse mortes atribuídas ao proibicionismo de drogas.
Um segundo indicador consistiu em calcular os anos potenciais de vida perdida, caso a pessoa não tivesse sido morta pela guerra das drogas. Não apenas isso. No caso de violência letal em um território, as perdas não são apenas dos que foram mortos, mas afeta toda a sociedade, confrontada com o risco de morte prematura.
O trabalho busca inferir, por meio de modelos econômicos, a disposição marginal a pagar (DMP) para evitar o risco de morte prematura devido a homicídio. A agregação das DMPs de todos os indivíduos da sociedade permite calcular o chamado custo do bem-estar econômico dos HAPD.
Para estimar o custo do bem-estar econômico dos HAPD, foi montada uma modelagem econômica que estima o comportamento dos indivíduos ao longo de seus ciclo de vida, em termos de geração de renda, consumo e poupança.
Para calcular o DMP, além de dados demográficos e de mortalidade, foram utilizadas estimativas dos rendimentos dos indivíduos a cada idade, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continuo, do IBGE. A DMP sofre duas influências: a renda esperada do indivíduo a cada idade; e a distribuição do risco de morte prematura a cada idade. “Assim, quanto maior a renda do indivíduo e quanto mais perto ele estiver da idade em que ocorre maior prevalência de violência letal, maior será o custo intangível da violência letal para o indivíduo”.
Os Resultados
A Tabela 1 aponta o percentual de HAPD em relação ao total de homicídios.
Depois, estabeleceu-se a distribuição de HAPD para cada idade. Partiu-se da hipótese de que todas as vítimas possuíam entre 15 e 40 anos e a distribuição das mortes segue a distribuição dos homicídios totais, segundo os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) .
Os dados impressionam. O custo, como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) é 7,6 vezes maior no Rio de Janeiro do que em São Paulo (1,14% contra 0,5%). O custo de São Paulo (R$ 3,2 bilhões) corresponde a menos da metade do custo do Rio (R$ 7,6 bilhões). Ou, em termos individuais, seria como cada paulista perdesse R$ 72,86 ao ano enquanto cada fluminense perde R$ 456,80.
Estendendo o cálculo para o Brasil, a perda de bem-estar dos HAPD corresponde a R$ 50 bilhões anuais.
