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Eron José Maranho[1]
De forma inédita, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou, através do Censo Demográfico 2022 – Quilombolas – Primeiros Resultados do Universo, que a população Quilombola brasileira em 2022 era de 1,3 milhões de pessoas, representando aproximadamente 0,65% do total de 203,1 milhões da sua população. Ressalte-se que historicamente a origem desta população se vincula basicamente a escravidão de pessoas negras com vistas a utilizá-las enquanto mão de obra para atender os interesses das atividades desenvolvidas nos vários ciclos econômicos brasileiros, como o da cana-de-açúcar, o da mineração, etc., distribuídos pelo território brasileiro.
Os quilombos, ao longo do tempo, se constituíram em espaços de liberdade, resistência e valorização da cultura africana e afro-brasileira onde residiam/moravam pessoas escravas fugitivas. Após praticamente cem anos da abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, deu origem a terminologia “remanescentes de comunidades de quilombos” que, posteriormente, foi sendo substituída pelo termo Quilombola. Ressalte-se que o IBGE considera como Quilombolas aquelas pessoas que responderam à pesquisa do Censo Demográfico de 2022 e que se declaram como sendo “Quilombolas”.
O Censo retrata que pouco menos de um terço (cerca de 427 mil pessoas) dos Quilombolas brasileiros residiam na Amazônia Legal (principalmente no Maranhão e no Pará), espaço que historicamente era utilizado como um dos refúgios de moradia para as suas sobrevivências. Ressalte-se que neste ano de 2022, a maior parcela dos Quilombolas (87,4%) residia fora das 494 áreas dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.
A grande maioria de Quilombolas reside na região Nordeste (68,2%) brasileiro, seguido da Sudeste (13,7%), Norte (12,5%), Centro-Oeste (3,4%) e Sul (2,2%). Pouco mais de três quartos (76,5%) desta população residiam em cinco Estados: Bahia (29,9%), Maranhão (20,3%), Minas Gerais (10,2%,), Pará (10,2%) e Pernambuco (5,9%). Apesar desta concentração havia Quilombolas residindo em todos os Estados brasileiros, com exceção de Roraima e Acre (Gráfico 1).
Fonte: IBGE – Censo Demográfico
Dentre os 5.570 municípios brasileiros, em 1.696 (30,5%) deles residiam ao menos uma pessoa que se alto declarou como sendo Quilombola. Não obstante, deve-se ressaltar que a maioria dos municípios brasileiros com esta população residente, apresentou um reduzido número de pessoas que se declararam Quilombolas. Em 888 destas cidades residiam menos de 200 pessoas com esta intitulação. Por outro lado, observou-se uma elevada concentração de Quilombolas residindo em poucos municípios brasileiros.
Aproximadamente 474 mil domicílios brasileiros tinham pelo menos um(a) morador(a) quilombola residente, representado 0,65% do total dos 72,4 milhões de domicílios existentes no Brasil em 2022, cuja proporção é inferior aos 0,87% observada para a comunidade indígena brasileira neste mesmo ano.
Deste total de 474 mil domicílios onde residiam quilombolas, a grande maioria (89,1%) estavam instalados fora de áreas consideradas Territórios Quilombolas. Nestes domicílios, em média residiam cerca de 3,2 pessoas, aumentando para 3,3 pessoas ao se considerar os domicílios instalados nos Territórios. Estas médias, de forma pouco expressiva, superam a média de 2,8 pessoas do total de domicílios do Brasil, sugerindo uma relativa adequação do povo quilombola a realidade nacional.
De forma indireta, os dados divulgados pelo Censo Demográfico 2022, assim como observado para as comunidades indígenas, retratam que parcela expressiva de quilombolas habitava em áreas urbanas. Apesar disto, em menores proporções, existem comunidades quilombolas que rechaçam as suas sobrevivências em espaços urbanos, procurando manter as suas características históricas de vida relativamente simples baseada na ancestralidade negra e em contato mais significativo com a natureza.
Estas comunidades quilombolas, seguindo o mesmo padrão de sobrevivência das comunidades indígenas, são impactadas pelo avanço da própria urbanização assim do agronegócio e do extrativismo não sustentável. Apesar disso, algumas comunidades Quilombolas tentam resistir a este processo de urbanização, procurando manter um tradicional padrão de vida simples.
É neste contexto que ao longo dos anos, há uma tentativa governamental de demarcar terras quilombolas, com vistas a preservar as suas sobrevivências e tradições culturais. Mesmo assim, tal qual as comunidades Indígenas, grande parte das comunidades Quilombolas também convive com dificuldade no acesso à saúde e à educação.
Sinteticamente, os dados divulgados pelo Censo Demográfico de 2022, apontam uma comunidade Quilombola brasileira de 1,3 milhões de pessoas, inferior ao volume de 1,7 milhões de pessoas vinculadas as comunidades Indígenas neste mesmo ano, concentrando-se pouco mais de dois terços no nordeste brasileiro.
Seguindo realidade similar as comunidades Indígenas, as comunidades Quilombolas também se constituem em grande desafio ao governo e a sociedade brasileira no sentido de proporcionar a ela melhores condições de sobrevivência de sua população.
[1] Economista e Mestre em economia com concentração em demografia econômica. eron@socioeconomia.com.br
