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Eron José Maranho
Segundo os dados contidos no Censo Demográfico – Resultados do Universo, divulgados pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística – IBGE, entre os anos de 2010 e 2022, a população paranaense, de forma ampla, apresentou no período as mesmas características demográficas de crescimento observadas no Brasil, quais sejam: recorde histórico de dimensão populacional, aumento da proporção de mulheres, envelhecimento da população e intenso fluxo migratório interno. Paralelamente observou-se avanço em alguns serviços básicos prestados, porém ainda insuficientes para atender parcela significativa da população paranaense.
Em 2022 a população residente no Paraná chegou ao seu recorde histórico de 11,4 milhões de habitantes, superior em cerca de 1 milhão de pessoas em relação ao observado em 2010. Entretanto, o seu ritmo de crescimento no período, de 0,76% a.a., foi o menor desde 1872, quando da realização do primeiro Censo Demográfico brasileiro. Inserido em uma tendência mundial e nacional de transição demográfica, a evolução da população paranaense também se associa ao processo de alteração nos padrões de crescimento demográfico, resultantes da queda das suas taxas de fecundidade e de mortalidade. Ademais, a esse processo, deve-se adicionar o efeito dos significativos fluxos migratórios internos na composição da sua população. Ao longo dos anos, essa dinâmica demográfica, tanto em seus determinantes quanto em suas consequências, se associa a diferentes aspectos, associados principalmente a questões econômicas, sociais e políticas.
É neste contexto que a proporção de mulheres residentes no Paraná, aumentou de 50,9% (5,3 milhões de pessoas) em 2010 para 51,3% (5,9 milhões de pessoas) em 2022, superando neste último ano em 289,7 mil a população masculina. Ressalte-se que este desempenho se vincula fortemente a maior mortalidade de homens em todos os grupos etários, com maior intensidade nas idades mais avançadas. Devido ao maior nascimento de pessoas do sexo masculino, o número de homens supera o das mulheres até a idade de 29 anos, proporção que se inverte a partir dos 30 anos de idade quando o número mulheres passa a preponderar.
Neste mesmo período, outro aspecto relevante da dinâmica demográfica do Estado é o envelhecimento da sua população que pode ser retrato pelo Índice de Envelhecimento da População – IEP (relação entre a população idosa que possui 65 anos ou mais de idade e a população considerada jovem com idade entre 0 e 14 anos), que passou de 32,98 em 2010 para 59,17 em 2022, resultando em um aumento de 74,9% nestes anos. Este envelhecimento da população ocorreu em todos os munícipios do Estado, cuja idade mediana (divisão da população entre os 50% mais jovens e os 50% mais velhos) chegou em 2022 a 35 anos, similar ao observado em termos nacionais.
O envelhecimento da população paranaense se vincula a quedas das taxas de fecundidade, que se intensificou com o advento da COVID 19, com patamar superior à queda das taxas de mortalidade, em que pese estas também terem aumentado o seu ritmo de crescimento com a pandemia. Ademais, especialmente em termos municipais, este envelhecimento da população paranaense também se associa aos impactos da sua migração interna, em especial de jovens adultos, nos municípios de saída de migrantes. Esse processo é marcado por expressivo deslocamento de pessoas em idade ativa (conjunto das pessoas com mais de quatorze anos de idade teoricamente aptas a exercer alguma atividade econômica) principalmente de municípios de menor porte com destino aqueles de maior expressão demográfica, com vistas a maiores oportunidades de emprego, educação, serviços, etc.
Do total 11,5 milhões pessoas que compunham a população paranaense em 2022, cerca de 11,4 milhões residiam em domicílios particulares permanentes ocupados. O volume total destes domicílios também chegou ao seu recorde histórico de 4,3 milhões de moradias, superior em cerca de 911 mil em relação as 3,4 milhões instaladas no Estado em 2010. O número médio de pessoas residentes nestes domicílios, reduziu ao longo dos anos, chegando a 2,7 pessoas em 2022, pouco inferior à média nacional de 2,8 pessoas. A maior parcela destes domicílios eram casas (84,4%), seguida dos apartamentos (13,2%), casa de vila ou em condomínio (2,3%), habitação em casa de cômodos ou cortiço e estrutura residencial permanente degradada ou inacabada (0,1%). Destaque-se que tem se observado uma tendência de aumento do número de pessoas residindo em apartamentos.
Os dados divulgados pelo Censo Demográfico de 2022, não possibilitam vislumbrar a qualidade destas edificações. Apesar disto, no período entre 2010 e 2022 foram observados avanços no volume de serviços de atendimento de algumas necessidades básicas da população paranaense residentes nestes domicílios relacionadas ao abastecimento de água, ao destino do lixo e ao tipo de esgotamento sanitário utilizado, porém insuficientes para o pleno atendimento de expressiva parcela população paranaense.
Em 2022, no Paraná, das 11,4 milhões de pessoas que residiam em domicílios particulares permanentes ocupados, 10,5 milhões (91,8%) tinham em suas residências ligação adequada à rede de geral de água. Entretanto, cerca de 935,5 mil pessoas não tinham em seus domicílios ligação com essa rede, fazendo uso alternativo de poço profundo ou artesiano (384,5 mil pessoas); de poço raso, freático ou cacimba (153,5 mil pessoas); de fonte, nascente ou mina (374,2 mil pessoas); de carro-pipa (1,7 mil pessoas); de água da chuva armazenada (449 pessoas); de rios, açudes, córregos, lagos e igarapés (5,3 mil pessoas); e, de outras formas (15,8 mil pessoas).
Os serviços de coleta de lixo também aumentaram no Paraná. Em 2022, 10,3 milhões de pessoas residentes no Estado (90,1%) tinham os seus lixos residenciais coletados no domicílio por serviço de limpeza. Apesar disso, neste ano, 1,1 milhão de pessoas moradoras ainda não eram atendidas por este tipo de serviço, cujo destino do lixo era depositado em caçamba de serviço de limpeza (482, mil pessoas); queimado na propriedade (538,2 mil pessoas); enterrado na propriedade (44,3 mil pessoas); jogado em terreno baldio, encosta ou área pública (4,6 mil pessoas); e, outro destino (58,7 mil pessoas).
Da mesma forma, os serviços de esgotamento sanitário com descarte adequado realizados no Paraná aumentaram nos últimos anos, chegando em 2022 a 7,9 milhões de pessoas (69,6%), o menor volume de pessoas atendidas se comparado aos serviços de ligação adequada à rede de geral de água e de coleta de lixo no Estado. Aproximadamente 3,5 milhões de pessoas destinavam de forma inadequada o esgotamento sanitário de suas moradias, utilizando como alternativas a fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede (1,2 milhão de pessoas); fossa rudimentar ou buraco (2,2 milhões de pessoas); vala (27,2 mil pessoas); rio, lago, córrego ou mar (60,2 mil pessoas); outra forma (19,0 mil pessoas); e, não tinham banheiro nem sanitário (3,4 mil pessoas).
De forma sintética, pode-se dizer que a dinâmica demográfica observada no Estado entre os anos de 2010 e 2022 ocorreu, por um lado, em uma realidade de aumento do volume de domicílios e de menor número médio de pessoas residentes e, por outro, algum avanço no número de pessoas/domicílios atendidas por serviços públicos básicos, porém ainda insuficientes para atender significativa parcela da população paranaense, que não era atendida adequadamente ou até mesmo não recebia os serviços de fornecimento de rede geral de distribuição de água, de coleta de lixo e de esgotamento sanitário.
De modo geral, a grande maioria desta população não atendida era fundamentalmente composta por famílias/pessoas de baixa renda e sem moradias dignas, que não são incluídas ativamente na dinâmica do crescimento socioeconômico vivenciada no período. O (não) atendimento destes serviços é, em grande medida, de responsabilidade do setor público em suas esferas municipais, estaduais e federal. Ressalte-se que, diante desta lamentável realidade, observa-se o aumento do processo de privatização de empresas públicas ligadas a estes tipos de serviços, como observado no estado do Paraná, cujas consequências, muitas vezes, resultam em aumento de preços e queda da qualidade dos serviços oferecidos, além da exclusão de pessoas/famílias com menor poder aquisitivo.
Tal realidade emerge a necessidade de ações imediatas/urgentes e de longo prazo, no sentido de propiciar a ampliação e a melhoria destes serviços não atendidos a parcela significativa da população paranaense. Cabe ao Poder Público tomar iniciativas para que todas as pessoas tenham acesso a esses serviços básicos, que, quando disponíveis, dentre outros efeitos positivos, normalmente melhoram significativamente a saúde da população e reduzem expressivamente os gastos com saúde, que podem ser utilizados para atender outras necessidades da população do Paraná.
Economista filiado a Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED.
