O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos Estados. A proposta do Governo Federal de limitar este tributo a 17%, para tentar reduzir o preço dos combustíveis, trará impactos direto nos recursos destinados à educação. Segundo o COMSEFAZ, a redução pode chegar a 85 bilhões de reais por ano na arrecadação dos estados. Sergipe, […]
Dia: 9 de junho de 2022
Nota- O desastre poderia ter sido evitado
Os três últimos anos foram os piores desempenhos do programa Gestão de Riscos e de Desastres. Esta situação reflete a precarização das estruturas públicas existentes para satisfazer as necessidades do enfrentamento as situações de risco e o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. No caso de Pernambuco […]