GT BRICS Informe 1 – 26/03/25

Realizou-se em 24/03/2025, no Rio de Janeiro, evento organizado pelo Ministério da Fazenda para que a Trilha de Finanças do BRICS fosse apresentada à sociedade civil brasileira.

O relato de Adhemar Mineiro (ABED/RJ) que acompanhou a reunião pela Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip) inspirou a preparação desse primeiro informe do GT BRICS/ABED. Estiveram também presentes na reunião com o Ministério da Fazenda e outros atores, os abedianos Nathalie Beghin (pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos-Inesc).

O Brasil lidera este ano as reuniões do BRICS, agrupamento formado por doze países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e pelos novos membros incorporados a partir de janeiro de 2025, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia – membros permanentes.

São países ditos parceiros do Bloco: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão 

O Uruguai e a Argélia estão em vias de adesão. Inúmeros outros países já demonstraram interesse em se associar ao grupo.

O BRICS atua como fórum de articulação político-diplomática de países do Sul Global e de cooperação nas mais diversas áreas.

Impulsionando debates sobre governança global inclusiva, inteligência artificial e financiamento para combater as mudanças do clima, entre outros, o Brasil assumiu a presidência do BRICS, a partir de 1º de janeiro de 2025.

A reunião de cúpula do BRICS, em 2025, será no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho.

O Rio de Janeiro também foi confirmado como sede do encontro de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do BRICS, que ocorrerá no dia 5 de julho. A reunião deverá ser precedida pela do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Dilma Roussefff continuará como presidente do NDB.

Inicialmente a presidência brasileira do BRICS apresentou aos membros do grupo as prioridades para a Trilha de Finanças em 2025. O encontro, ocorreu em seguida à 1ª Reunião de Vice-Ministros das Finanças e dos Bancos Centrais do BRICS, em fevereiro, na Cidade do Cabo, África do Sul.

A reunião de vice-ministros dos BRICS foi co-presidida pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central brasileiros. O país estava representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, e por Paulo Pichetti, diretor do Banco Central.

Na Trilha de Finanças do BRICS foram relatadas as prioridades gerais estabelecidas pela presidência brasileira em 2025. “Entendemos que a agenda proposta aos outros países manifesta a relevância que damos ao grupo, cuja importância para o multilateralismo deve ser ressaltada”, explica Rosito.

Foram seis os temas prioritários apresentados: 1) facilitação do comércio e investimentos entre países dos Brics, incluindo meios de pagamento; 2) coordenação da atuação em organismos financeiros internacionais; 3) promoção do financiamento e de novos instrumentos para o enfrentamento da mudança climática e diálogo sobre COP 30; 4) avanços no diálogo e cooperação em PPPs, tributação e questões alfandegárias; 5) promoção de melhorias na regulação e supervisão da IA; e 6) promoção do debate com think tanks e a sociedade civil, incluindo o BRICS Think Tank Finance Network.

“Fomos bem-sucedidos na escolha, que reflete o direcionamento brasileiro a partir das discussões já ocorridas no interior do grupo. Houve boa aceitação das delegações e o Brasil valoriza as contribuições dos membros. Além disso, enquanto coordenação brasileira, apresentaremos estes temas à sociedade civil em encontros que serão realizados em março”, complementou a embaixadora.

TRILHA DE FINANÇASBANCO CENTRALTEMAS PRIORITÁRIOS

Dando seguimento, a esse encontro, a coordenação da Trilha de Finanças do BRICS apresentou, na segunda-feira (24/3), no Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro, as prioridades do agrupamento de países a representantes da sociedade civil brasileira. 

Em mesa composta por representantes do Ministério da Fazenda e de órgãos parceiros, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Banco Central, os participantes apresentaram os seis temas prioritários à sociedade civil.

Ao expor os temas prioritários para a Trilha de Finanças, a Secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do Brics, embaixadora Tatiana Rosito, destacou a novidade de abertura do diálogo com a sociedade civil no âmbito do BRICS, cujas reuniões eram, em geral, fechadas ao público: “Essa á uma inovação que estamos trazendo esse ano: ter uma área específica para a ampliar a participação e diálogo”, disse.

A coordenadora de Parcerias para a Trilha de Finanças do G20 e do BRICS, Uolli Briotto, apontou que esse diálogo com a sociedade objetiva "apresentar o contexto e a estrutura da presidência brasileira do BRICS suas prioridades e possíveis entregas, com foco na Trilha de Finanças”.

A embaixadora Rosito avaliou, também, a importância da presidência brasileira face à incorporação de novos membros. 

“Em 2025, será a primeira vez que as reuniões ocorrerão no âmbito de um BRICS com novos membros. O fato de o BRICS estar se ampliando, demonstrando poder de atração, já é por si só relevante. A presidência brasileira pretende consolidar a integração desses países. A razão de ser do BRICS é compartilhar problemas comuns e buscar soluções também comuns”, ressaltou.

Além de Rosito e Briotto, a subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comercial, Julia Braga, também participou do evento. “A agenda brasileira, que estimula a integração econômica é fundamental. Essa participação é crucial. Neste âmbito, o caminho para o BRICS ainda é longo, ainda há espaço para muitos avanços”, destacou.

A presidente do Ipea, Luciana Servo, compôs a mesa e salientou o papel do Instituto durante a presidência brasileira do BRICS.

Ela disse que o órgão deve se debruçar sobre os temas do financiamento climático e da avaliação do crédito ao desenvolvimento sustentável e ressaltou ainda a participação das mulheres na presidência brasileira: “Ter uma mesa apenas com mulheres, na área da economia, é algo a ser destacado e comemorado.

O Ipea, coordena dois grupos de think tanks, o Brics Think Tanks Council e o Brics Think Thank Network for Finance. O Brasil tem a peculiaridade de ter a mesma instituição liderando as duas redes, o que abre a oportunidade para a convergência entre as Trilhas”, pontuou Servo.

Pelo Banco Central, instituição parceira da Fazenda na coordenação da Trilha de Finanças, participou a chefe adjunta do departamento de Assuntos Internacionais do Banco Central, Bianca Kivel. Ela salientou que um dos enfoques da autoridade monetária será compartilhar experiências entre os países membros sobre como os bancos centrais têm analisado e enfrentado os riscos climáticos.