Margem Oriental: nova aposta do Brasil na soberania marítima

imagem: ABED

texto: Marcelo Barros

fonte: diretoria de Hidrografia e navegação, Marinha do Brasil

Uma nova etapa da expansão marítima brasileira está em curso. A Margem Oriental Meridional, uma faixa submarina remota e profunda, pode se tornar parte da Amazônia Azul, caso a ONU aprove a solicitação do Brasil. A missão exige mais do que diplomacia: requer evidências geológicas robustas para provar que o território submerso pertence historicamente ao país — e a recompensa pode vir em forma de minerais estratégicos.

A engenharia geológica da soberania

Para transformar a Margem Oriental Meridional em território nacional, o Brasil precisa mais do que interesse político: precisa de provas científicas robustas. O pleito submetido à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU (CLPC) baseia-se em estudos geofísicos e paleogeográficos conduzidos por cientistas da Marinha, Petrobras e universidades como a USP.

O critério é técnico: o país deve demonstrar que as rochas da região submersa são uma extensão natural do seu continente geológico. Isso envolve análises de amostras de rocha, perfis sísmicos, relevo submarino e dados de satélite. No caso da Elevação do Rio Grande, estrutura central da área pleiteada, os estudos indicam que ela foi uma ilha vulcânica tropical entre 5 e 30 milhões de anos atrás, conectada à margem continental brasileira.

Essa base científica foi decisiva para que o Brasil conseguisse, no passado, a extensão de sua plataforma na chamada Margem Equatorial. Agora, o desafio é repetir o sucesso em uma área ainda mais ambiciosa.

A geopolítica do fundo do mar

A disputa por áreas submersas no Atlântico Sul não é apenas uma questão científica. Há também um intenso jogo geopolítico e estratégico. Apesar de estar fora de águas territoriais estrangeiras, a Margem Oriental Meridional atrai olhares de potências extrarregionais interessadas em seus recursos — principalmente os metais raros essenciais para indústrias de alta tecnologia.

Com o avanço do conceito de “mar como fronteira estratégica”, países como Estados Unidos, China e França acompanham de perto a movimentação brasileira. A garantia de soberania sobre essa imensa área submarina fortalece não só o papel do Brasil na região, mas também sua influência em fóruns internacionais sobre clima, energia e segurança.

Além disso, o Brasil precisa evitar o risco de que a região vire um espaço de exploração predatória por empresas estrangeiras, o que reforça a importância de uma atuação firme no campo diplomático e jurídico internacional.

Amazônia Azul em expansão

O termo “Amazônia Azul“ não é apenas uma metáfora: trata-se de uma política de Estado. Desde 2004, o Brasil vem buscando o reconhecimento de áreas além das 200 milhas náuticas previstas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Com a Margem Oriental Meridional, o país poderá adicionar mais 1,55 milhão de km² ao seu território marítimo.

A importância desse avanço vai muito além do mapa. Trata-se de consolidar a soberania nacional sobre recursos estratégicos, incluindo petróleo, gás e, especialmente, metais críticos como cobalto, nióbio, manganês e titânio. Esses elementos são indispensáveis para tecnologias verdes, baterias, semicondutores e equipamentos militares.

Por outro lado, a anexação trará também responsabilidades. Será necessário reforçar a vigilância ambiental e militar em áreas até então inexploradas, garantindo que o desenvolvimento seja sustentável e seguro. A Margem Oriental pode ser uma nova fronteira — científica, econômica e geopolítica — para o Brasil no século XXI.

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