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As declarações recentes do Presidente Lula pela reavaliação das metas fiscais encontram apoio de uma coletividade de economistas, acadêmicos e especialistas em economia e orçamento público, que atuam não só no Brasil, mas também em diversos outros países. Em um contexto no qual forças autoritárias ainda ameaçam a estabilidade democrática do nosso país, o posicionamento do Presidente emerge como um bastião contra o retrocesso, reiterando a importância de políticas inclusivas e socialmente justas. A política fiscal deve ser voltada à promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconômico, com responsabilidade ambiental e com estabilidade macroeconômica. A quem interessa que metas fiscais irrealistas não sejam alcançadas?
A adoção de metas de resultado primário excessivamente restritivas e potencialmente inviáveis fortalece aqueles que buscam subverter nossos valores democráticos e os direitos sociais e humanos, que foram consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados pelas urnas. Adicionalmente, inviabiliza a expansão quantitativa e qualitativa dos serviços públicos com o intuito de mercantilizá-los. Como se não bastasse, amplia riscos políticos e econômicos, como o acionamento de sanções previstas no Regime Fiscal Sustentável, as ameaças aos pisos constitucionais da saúde e da educação e, dado o irrealismo das metas, até mesmo crimes de responsabilidade que não deixarão de ser cobrados pelos veículos de comunicação, políticos, e economistas próximos do mercado financeiro.
No atual cenário econômico, torna-se imprescindível a priorização do investimento em obras e serviços públicos essenciais e dos programas sociais, em detrimento de uma adesão rígida e dogmática a metas de resultado primário irrealistas. A gestão orçamentária deve prezar pela sustentabilidade fiscal, empregando seus instrumentos para criar as condições necessárias para o crescimento econômico dos diferentes setores de atividade, para alcançar o pleno emprego, para garantir a estabilidade de preços e para fomentar a prosperidade da população brasileira, em especial da parcela mais desfavorecida.
Defendemos uma abordagem fiscal e orçamentária que esteja alinhada com os objetivos de promover o bem-estar social, a justiça econômica e o desenvolvimento sustentável. Rejeitamos metas potencialmente inatingíveis e contracionistas que conduzam a cortes e contenções de recursos para investimentos e políticas sociais e demais políticas públicas, desacelerando a economia e exacerbando as desigualdades. Portanto, com o objetivo de garantir a estabilidade macroeconômica e o progresso e a justiça social, com a preocupação de salvaguardar a democracia, manifestamos a urgência pela alteração da meta de resultado primário para 2024.
Subscrevem este manifesto:
1 Luiz Gonzaga Belluzzo – IE-Unicamp
2 Leda Paulani – USP
3 Rosa Maria Marques – PUC-SP
4 Carlos Aguiar de Medeiros – UFRJ
5 Alfredo Saad-Filho – King’s College London
6 Denise Lobato Gentil – UFRJ
7 Ladislau Dowbor – PUC-SP
8 Carolina Alves – University College London
9 Pedro Paulo Zahluth Bastos – IE-Unicamp
10 Simone Deos – IE-Unicamp
11 Luiza Nassif – IE-Unicamp e diretora do MADE-FEA/USP
12 Luiz Fernando de Paula – UFRJ
13 Adriana Nunes Ferreira – IE-Unicamp
14 César Locatelli – UFABC e ABED-SP
15 Eduardo Fagnani – IE-Unicamp
16 André Paiva – Doutorando na UNB
17 Clara Brenck – Made-USP
18 Davi Deccache – Assessor do Congresso Nacional
19 Magda Biavaschi – Desembarg. Trabalho apos. e pesqu. CESIT Unicamp
20 Paulo Kliass – doutor em economia (Paris 10)
21 Júlio Pires – PUC-SP e FEA-RP/USP
22 José Eduardo Roselino – UFSCar
23 Marco Antonio da Rocha – IE-Unicamp
24 Ana Rosa R. Mendonça Sarti – IE-Unicamp
25 Pedro Rossi – IE-Unicamp
26 Paulo Bretas – Abed MG, Membro da Coordenação Executiva Nacional da ABED
27 Joana Salem – UFABC
28 Daniel Negreiros Conceição – UFRJ
29 Marcelo Manzano – IE-Unicamp
30 Carolina Baltar – IE-Unicamp
31 Marilane Teixeira – Economista e pesquisadora do CESIT
32 Ademir Figueiredo – Economista ABED-SP
33 Maria Luiza Falcão Silva – UNB e ABED-DF
34 Bárbara Vallejos – IE-Unicamp
35 Rodrigo Vilela Rodrigues – UFSCar
36 Cláudio Da Costa Manso – CNTU
37 José Eduardo Roselino – UFSCar – Universidade Federal de São Carlos
38 Ricardo Lacerda (Universidade Federal de Sergipe e ABED)
39 Carlos Fernandez da Silveira – Economista aposentado e Fórum 21
40 André Luiz Passos Santos – Doutorando pelo Instituto de Economia da Unicamp
41 Dario Silva PUC Campinas – Doutorando PPG-EPM UFABC)
42 Valcir Bispo – Universidade Federal do Pará e ABED
43 Antonio Fernando Gomes Alves – Universidade de São Caetano do Sul
44 Rubens Sawaya– PUC-SP
45 Antônio JC Prado – Economista (Ex-Cepal)
46 Maria de Lourdes Mollo
47 Antônio José Alves Junior
48 Jorge Bittar
49 Maria Rita Kehl
50 Carlos Pinkusfeld Bastos
51 Vanessa Petrelli Corrêa
52 Armando Boito
53 Maria Luiza Flores Da Cunha Bierrenbach
54 Danilo Enrico Martuscelli
55 Marilisa Berti De Azevedo Barros
56 Evilasio Da Silva Salvador
57 Aurea Maria Guimarães
58 Paulo Sérgio Fracalanza
59 Rosangela Ballini
60 Pedro Paulo Martone Branco
61 Claudia Satie Hamasaki
62 João Guadagnin
63 Luiz Antonio Elias
64 Miguel Huertas Neto
65 Felipe Queiroz
66 Siomara Silva
67 Adinan Rodrigo Rocha Ferreira
68 Victor Kawan Renke Tedeschi Da Silva
69 Kethilyn Silva Felix
70 Luciana Da Silva
71 Carmen Lucia Soares
72 Maria Rita Garcia De Andrade
73 Clara Saliba
74 Elisa Maria Gonçalves Bento Silva
75 Léia Cogo Lima
76 Fernando Coelho
77 Vitória Ferreira
78 Antonio Lacerda
79 Tânia De Moura Gonçalves Moura
80 Lia Werneck Vargengs
81 Luiz Carlos De Sousa Santos
82 Edna Medeiros
83 Guilherme Saueressig
84 Marcia Dos Passos Neves
85 Juliane Bezerra Nascimento
86 Pedro Luiz
87 Kaylane Hernandes Silveira
88 Rubem Ayang Oliveira
89 Eliane Miranda
90 Diego Fernandes
91 Guilherme Fernandes De Almeida
92 Flávia Cristina
93 Aline Teodoro
94 Jean Pierre
95 Bruno Moreira
96 Antonia Krul
97 Annalyce Costa
98 Fabiana Veiga De Freitas Pereira
99 Cipriano Carvalho Martins
100 Flávio Scavasin
101 Claudio Fonseca
102 Felipe Rodrigues Da Silva
103 Danilo Reis
104 Sonia Maria Sant’anna Pinto
105 Sandra Cordeiro Teles
106 João Vitor Albuquerque
107 Valquiria Aires
108 Sandra Fará
109 Gerlane Do Nascimento Conde
110 Carlos Silva
111 Heitor Bousada
112 Claudiene Rocha Gomes
113 Jenifer Santos
114 Flávia Emanuelle Marques
115 Priscila Rolbes
116 Camila Cuimar
117 Rayane Pereira
118 Ana Márcia Donnabella
119 Sabrina Parão
120 Taizi Mendes Izaguirre
121 Reinaldo Marcos Ricco Alves Alves
122 Priscila Kozak
123 Eduarda Santos Duarte
124 Thaís De Souza Neri
125 Julia Vital
126 Rayane Cunha
127 Elvisson Rabelo
128 Edleuza Dias Alves
129 Iaci Ferreira Lima
130 Jayme Junior
131 Enusa Belo Souza
132 Guilherme Narciso De Lacerda
133 Alice Amaral De Oliveira
134 Valéria Conceição
135 Manuela Silva
136 Lucy Linhares
137 Victoria Karoline Da Silva Cunha
138 Ketllen Dayana
139 Clemilda Gama
140 Anthoni Missi
141 Cosette Aragon
142 Norma Regina Ferreira Ferreira
143 Alice Maria Loureiro Do Espírito Santo
144 Eliana Maria Das Graças Custodio
145 Eugênio Almeida
146 Maria De Fátima Diamantino Leão
147 Francine Pessi
148 Rafael Douglas
149 Larissa Oliveira
150 Edda Santanna de Freitas e Castro
151 Maria Eliseta Ramos Cruz
152 Pepê Moraes
153 Ana Maria Pinto Moreira
154 Giovanna Gomes De Aguilar
155 Maria Da Graça Dos Santos Gomes
156 Mabelly Costa Santos
157 Railana Santos
158 José De Oliveira Santos Oliveira
159 Artur Nascimento Dos Santos
160 Karla Casagrande Fernandes
161 Maria Manuela Maia
162 Stefany Briit
163 Júlia Dias
164 Yeslyr Socorro Da Silva Sobral
165 Maria Clara Castro Alves
166 Paula Frassinete Lins Duarte
167 Gimene Quirino
168 Marcos Paulo Moreti
169 Bruno Amaral Ramos
170 Michely De Souza
171 Juliana Silva
172 Erick Alcimeus
173 Jocely De Oliveira Nazare
174 Cesar Junior
175 Hanna Menezes
176 Carina Francioni
177 Cindy Souza
178 Jennifer Possmoser
179 Maria Do Rosário Wanghan Da Silva
180 Gabriela Sampaio
181 Gabriel Chaves
182 Lázaro Mariano De Sousa
183 Gabriela De Oliveira De Souza
184 Henrique Eduardo Brotto Hulle
185 Rui Falcão
186 Lindbergh Farias
187 Lourdes Mollo
188 Jose Sergio Gabriellig De Azevedo
189 Ricardo Carneiro
190 Norma Casseb
191 Maria Carlotto
192 Antonio Jose Alves Junior
193 José Machado
194 Daniela Prates
195 Carlos Eduardo Martins
196 Hugo Da Gama Cerqueira
197 Silvia Santiago
198 Marco Santana-UFRJ
199 Alain Herscovici
200 Joana Bastos
201 Dario Rodrigues Da Silva
202 Rubens Sawaya
203 Helena Lastres
204 Cássio Moreira
205 Benedito Tadeu César
206 Patricia Vieira Trópia
207 Marcus Ianoni
208 Frederico Mazzucchelli
209 Roberto Leher
210 Fernanda Ultremare
211 Laurindo Leal Filho
212 Ramon Garcia Fernandez
213 Ângela Soligo
214 Odilon Guedes Pinto Junior
215 Luiz Marques
216 Agueda Bittencourt Bittencourt
217 Daniel Negreiros Conceição
218 Liszt Vieira
219 Arlete Moysés Rodrigues
220 Manuel Domingos Neto
221 Jorge Abrahão Castro
222 Gisele Cittadino
223 Carlos Henrique Horn
224 Gilberto Maringoni
225 Marcia De Paula Leite
226 Marco Flavio Cunha Resende
227 Alcides Goularti Filho
228 Rosa Ângela Chieza
229 Luiz Carlos Soares
230 Aluísio Schumacher
231 Juliana Neuenschwander Magalhães
232 Glauco Manuel Dos Santos
233 Cid Olival Feitosa
234 Fernando Mattos
235 Paulo Gil Introini
236 Adroaldo Quintela
237 Flávio Tonelli Vaz
238 Vânia Leite Fróes
239 Júlio Miragaya
240 Camila Ugino
241 Rodolfo Viana
242 Carlos Anibal Nogueira Da Costa
243 Roberto Vital Anau
244 Silvio Spinella
245 Sergio Miletto
246 Pedro Micussi
247 Ana Laura Dos Santos Ribeiro
248 Tiago Trindade
249 Elton Corrêa
250 Carlos Eduardo Flores
251 Juliano Leite
252 Roberto Sampaio Pedreira
253 Rodrigo Rodrigues
254 Claudia Henschel De Lima
255 Gustavo Casasanta Firmino
256 José Carlos Peliano
257 Rafael Pahim
258 Adhemar Mineiro
259 Francisco Pereira Mascarenhas Junior
260 Hevellyn Da Silva
261 Luiz Martins De Melo
262 Luiz Faria
263 Eduardo Adauto Da Costa
264 Marco Antônio Tofetti Campanella
265 Carlos Henrique Mello Silva
266 Tereza Pozzeti
267 Joaquim José De Mello Bastos
268 Mirian Van Ervem
269 Luís Felipe Aires Magalhães
270 Jose Jorge Campello Rodrigues Pereira
271 José Jonas Duarte Da Costa
272 Eron Maranho
273 Jorge Gouvêa
274 Esther De Albuquerque
275 Carlindo Rodrigues De Oliveira
276 Marcel Leite
277 Martinho Leal Campos
278 Orivam Ibiapina Da Silva
279 Antonio Carlos Moraes
280 Orlando Ramos Moreira
281 Márcio Dos Reis
282 Cezar Guedes
283 Claudio Negrão
284 Maria Cristina Penido De Freitas
285 José Rodrigues
286 Vera Marina Da Cruz E Silva
287 Nilo Sergio Gomes
288 G. Silva
289 Antonio Nahas
290 Marcia Flaire Pedroza
291 Antônio José Ferreira Liborio
292 Marcelo Figueiredo Santos
293 Vítor Lopes De Souza Alves
294 Renan Ferreira De Araujo
295 Lucio Monteiro
296 Icleia Thiesen
297 Thiago Pinto
298 Otávio Camargo
299 Marcelo Folgosi
300 Matheus Macedo Mota
301 Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira
302 Andrew Matheus Nascimento Marinho
303 Maria Angélica Marcondes Drska
304 Ana Paulino
305 Paula Almeida
306 Lauro Mattei
307 Jacob Frenkel
308 Marcio Pinto
309 Marcio Arueira
310 Ewerton Cabral
311 Glauco Dos Santos Gouvea
312 Clayde Marise Sobreira Barros
313 Milton Bicalho
314 Flavia Julius
315 Marco Antonio Nascimento Pereira
316 Wanda Capellet
317 Sebastião Costa
318 Poena Viana
319 Simone Wolff
320 Reginaldo Barreto
321 Lia Baião Feder
322 Antonio Rosevaldo Ferreira Silva
323 Alexandre Mandl
324 Simone Lopes
325 Rodrigo Martins
326 Maurício Brasil
327 Mirna Teixeira De Oliveira
328 Denise Assis
329 Claudia Barbosa
330 Ronaldo Coutinho Garcia
331 Raquel Braga
332 Francisco Celso Calmon Ferreira Da Silva
333 Jane Santos
334 Mauro Auache
335 Ana Paula Magalhães
336 Marcelo Álvares De Lima Depieri
337 Cristiane Goncalves Santos
338 Jucemara Beltrame
339 Angela Maria Schwengber
340 Raquel Mattes
341 Maria De Fátima De Andrade
342 Maria Antonieta Pereira
343 Cristiaine Angelita Johann
344 Edna Raquel Hogemann
345 Celia Alldridge
346 Marco Antonio Dd Silva Mello
347 Rosane Goldoni Broitman
348 Nora Lavinia Campos Cruz
349 Maria Cristina Zanin Sant’anna
350 Juan De França Magalhães Costa
351 Jabes Campos
352 Maria De Fátima De Marques
353 Juliana Lore Ribeiro De Souza
354 Henrique Costa
355 João Ricardo Dornelles
356 Ricardo José Bichara
357 José Antonio Corrêa
358 Francisco Funcia
359 Antonio Carlos Filgueira Galvão
360 Livia Sampaio
361 Margaret Trebat
362 Jeferson Das Neves
363 Marcio Da Silva
364 Maria Emília Costa
365 Leticia Sales
366 Mario Lisboa Theodoro
367 Ivano Ferro
368 Mônica Landi
369 Carisse Chiappini Castilhos
370 Maria Tereza Camino Boaz
371 André Doneux
372 Tainá Reis
373 Fernanda Ribeiro
374 José Noronha
375 Renato Mello
376 Miguel Roitberg
377 Leila Capella
378 Valeria Barcellos
379 Sonia Regina Rebel De Araújo
380 Gustavo Tapioca
381 Mônica Simpson
382 Eliceu Vicente De Lima
383 Fernando Adura Martins
384 Rosangela Cortinhas
385 Arthur Oscar Guimarães
386 Ismeralda C B N Barreto
387 Vicente Alessi-Filho
388 José Moraes Neto
389 Andrea Costa
390 Manoel Justiniano Melo Fonseca
391 Mario Gomes
392 Valdeci Da Silva Meneses Cantanhede
393 Edna Guerreiro
394 Heraldo Maciel França Madeira
395 Getulio Oliveira
396 Genira Maria Balbino
397 Florisvaldo Fier
398 João Carlos Teatini
399 Genyson Marques
400 Milana De Freitas
401 Raphael Santana
402 Renata Miranda Filgueiras
403 Rubens Vidigal Coriolano
404 Mariano Macedo
405 Ana Paula Alves Teixeira
406 Ivone Regina Calderucio Duque Estrada
407 José Alex Soares
408 Volney Gouveia
409 Carlos Alberto Cordeiro Da Silva
410 Luiz Carlos Marques Filho
411 Benjamin Dourado
412 Ana Isabela Pithan Maraschin
413 Nathalie Beghin
414 Edson Bedim De Azeredo
415 Júlia Favaron Magoulas
416 Vilma Morais Andrade
417 Georgete Rodrigues
418 Tiago Domingos Da Silva
419 Herminegilda Leite Machado
420 Eufrasia Das Virgens
421 Luziano Pereira Mendes De Lima
422 Valdir Iusif Dainez
423 Adélia Simões
424 Vânia Maria Rosa
425 Jamil Vitória
426 Jales Dantas Da Costa
427 Claudio Luiz
428 Jaime Marques Pereira
429 Barbara Jardim
430 Sandra Massae Kaibara
431 Airton Aparecido Gomes
432 Maria Alaíde Dos Santos Toledo Toledo
433 Maria Cristina Passos
434 Celso Veras Baptista
435 Rosilene Mendes Dos Santos
436 Monica Starling
437 Geria Maria Montanar Franco
438 Gloria Maria Moraes Da Costa
439 Marcos Barbosa De Oliveira
440 Renata Marques Luiz Dos Santos
441 Alex Rabelo Machado
442 Luiz Barbosa
443 Marcos Sorrentino
444 Ana Maria. Simões Direne Direne
445 Marco Zabotto
446 Heitor Queiroz De Medeiros
447 Michel Leon Fontoura Delespinasse
448 Sônia Carvalho
449 Helena Veras Baptista
450 Adevair Henrique Fonseca
451 Amanda Cardoso
452 Aureo Guilherme Mendonça
453 Maria Julia Pereira
454 Maria Cardoso Backes
455 Julia Cardoso
456 Sergio Roberto Rodrigues
457 Flavio Lucio Moreira Campos
458 Francisco José Araújo Bezerra
459 Flaviane Zin
460 Larissa Liss Cardoso De Andrade
461 Claudia Corbisier
462 Adriana Nunes Ferreira
463 Pedro Athayde Neves
464 Polliany De Paula
465 Juan Pablo Painceira
466 Moema Viezzer
467 Roberto Brandão Junior
468 Guilherme Cardoso
469 Alexandre Loloian
470 Nivia Santos
471 Denise Cardoso
472 Paulo Dornelles
473 Sergio Carvalho
474 Lamarck Claudino Da Silva
475 Susi Kátia Brito De Oliveira
476 Admilson De Matos Menezes
477 Aní Rení Ew
478 Maria Helena Leme
479 Eliane Tononi
480 Gleyde Silva Salmeron
481 Jose Lins
482 Marcelo Pereira Introini
483 Jaderson Goulart Junior
484 Neydeo Ribeiro Lordes
485 Cleano Silva Lócio Lócio
486 Ana Lúcia Moreira
487 Fernando Krauzer
488 Lusmarina Campos Garcia
489 Jose Neto
490 Maria Auxiliadora Oehrling
491 Pedro Mai
492 Vânia Campello
493 Lucio Jose Fiorelli
494 Amaro Henrique Lins
495 Rosinei Oliveira Nascimento
496 Lisiane Oliveira
497 Graziela Souza
498 Elane Tavares
499 João Marcos Esmeraldo Albuquerque
500 Tais Alves
501 Carla Cristina
502 Orlando Oscar Rosar
503 Nelson Berndt
504 Aimara Da Cunha Resende
505 Jose Manoel Baltar
506 Maria Do Socorro Vasconcelos Ferreira
507 Sylvia Cioffi
508 Edgar Okimura
509 Beatriz Vieira
510 Dalva Maria Dutra
511 Eugenio Sestelo
512 João Clementino Ferreira Leal Clementino
513 Sirlei Oliveira
514 Helio Bothome
515 Patricia Braga
516 Pietra Domingos
517 Celeste Cordeiro
518 Fabio Silva
519 Áurea Santos
520 Henrique Braga
521 Angela Maria Carneiro Araújo
522 Regina Mariano
523 Adma Lilizane Brito De Sá Teles
524 Walmy Geraldo De Almeida
525 Isabel Moraes
526 Eduardo Pazuch
527 Ana Lúcia Starling
528 Loyana Caitite
529 Paulo Roberto Dos Santos
530 Aloísio Sérgio Rocha Barroso
531 Heloísa Toledo Machado
532 Maria Rita Loureiro
533 Gledson Souza Do Nascimento
534 Adelia Franceschini
535 Paloma Lobato
536 Luis Gustavo Martins
537 Sidney Guilherme Chaves Jr Chaves
538 Elisabeth Maria Sawaya Kaphan
539 Ana Paula Alves Pereira
540 Francisca Lucivânia Da Silva
541 Luciana Gracielle Vieira De Sousa
542 Uliana Ambrosio
543 Taiane De Oliveira
544 Milena Eliza Menasse
545 Alana Luany
546 Ronaldo Vinhosa Nunes
547 Laryssa Silva
548 Luiza Silva
549 Ronara Siqueira
550 Maria De Fátima
551 Adriano Pinheiro
552 Pablo Lopez
553 Raimundo Portela
554 Maria De Fátima Lemos
555 Gabriel Ribeiro
556 Raiane Leodoro
557 Andressa Sara Da Silva
558 Livia Gomes
559 Deborah Melo
560 Sergio Gonzalez
561 Cristiano Fransozi
562 Gabriela Silva
563 Sthefany Vithoria
564 Dayane Jesus
565 Ana Michelle Pacífico De Souza
566 Tainá Maciel
567 Mikael Ferreira
568 Isabelly Vieira
569 Cristielen Silva Amorim
570 Lílian Pinho Dias
571 Maria Eduarda
572 Michele Alves Dias
573 Ana Clara Garcia Beltramini
574 Juliane Tormen
575 Andre Calebe
576 Letícia Maria
577 Lucas Karlos
578 Marcelo Cerqueira
579 Mariana Sinastro
580 Erica Machado
581 Mathieu Fruleux
582 Tiago Hack
